1.1 O Supercine fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar conteúdo de entretenimento (“conteúdo do Supercine”) pela Internet em determinados televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet (“aparelhos compatíveis com o Supercine”).
1.2 Estes Termos de Uso regulam a sua utilização do serviço Supercine. Usados nestes Termos de Uso, os termos “serviço Supercine”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço personalizado fornecido pelo Supercine para buscar e acessar o conteúdo do Supercine, incluindo todos os recursos e funcionalidades, as recomendações e avaliações, nossos sites e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço. As referências a "você" nos Termos de Uso indicam o assinante que criou a conta Supercine e que é cobrado na forma de pagamento selecionada.
2.1 Sua assinatura Supercine continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço Supercine, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o Supercine, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).
2.2 Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. O Supercine não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem ter condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura do Supercine acessando o site Supercine.com e clicando no link “Conta”, exibido abaixo do nome de seu perfil na parte superior de todas as páginas.
3.1 O Supercine poderá disponibilizar ofertas, planos ou assinaturas promocionais especiais (“Ofertas”). A elegibilidade para as Ofertas é determinada pelo Supercine a seu exclusivo critério. O Supercine se reserva o direito de revogar uma Oferta e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Supercine atual ou recente podem não ser elegíveis para Ofertas introdutórias específicas. O Supercine poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou email da conta usados em uma assinatura Supercine atual ou recente para determinar a elegibilidade para a Oferta. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando você se inscrever para a Oferta ou em outras comunicações que disponibilizaremos para você.
4.1 Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço Supercine e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de pagamento específica indicada na página “Conta”. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada, se você alterar o plano de assinatura ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. Visite o site Supercine.com e clique em “Detalhes de cobrança” na página “Conta” para ver a data do seu próximo pagamento. O Supercine poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Se você assinou O Supercine usando sua conta com um terceiro como Forma de Pagamento, poderá encontrar os dados de cobrança da assinatura Supercine acessando a sua conta com o referido terceiro.
4.2 Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço Supercine, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte o prestador de serviços da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.
4.3 Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página “Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar na(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
4.4 Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Supercine a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço Supercine até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Supercine não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo Supercine não utilizado. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Detalhes de cobrança” da página “Conta”. Se você se inscreveu na Supercine indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e deseja cancelar sua assinatura Supercine, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros, por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço Supercine por meio desse terceiro.
4.5 Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Supercine. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação a você. Se não quiser aceitar o novo valor ou a mudança no plano de assinatura, você poderá cancelar sua assinatura antes que a mudança entre em vigor.
5.1 Você é responsável por todas as atividades na conta Supercine. Ao permitir que outras pessoas acessem sua conta (inclusive o acesso às informações sobre o que foi assistido na conta), você concorda que esses indivíduos estão agindo em seu nome e que você está sujeito às alterações que eles fizerem na conta, incluindo, sem restrição, as alterações realizadas no plano de assinatura. Para ajudar a manter o controle da conta e evitar que usuários não autorizados a acessem, o Titular da Conta deve controlar os aparelhos usados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha nem as informações da Forma de Pagamento associada à conta. Você concorda em fornecer e manter informações corretas sobre sua conta, incluindo um endereço de e-mail válido, para que possamos enviar notificações sobre sua conta para você. O Supercine poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, o Supercine ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
5.2 Garantias e isenção de responsabilidades. O SERVIÇO Supercine É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA O Supercine. O Supercine NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM A INTERNET. Dependendo do seu plano de assinatura, você poderá encontrar anúncios de terceiros no serviço Supercine. O Supercine NÃO APOIA NEM PATROCINA NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO E NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELOS ANUNCIANTES. TODAS AS INTERAÇÕES COM OS ANUNCIANTES, INCLUINDO O ENVOLVIMENTO COM ANÚNCIOS INTERATIVOS, SÃO POR SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ CONCORDA QUE O Supercine NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO INCORRIDO POR VOCÊ COMO RESULTADO DESSAS INTERAÇÕES. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia e nenhum direito obrigatório não renunciável de proteção do consumidor que se aplicam a você.
6.1 Você é responsável por todas as atividades na conta Supercine. Ao permitir que outras pessoas acessem sua conta (inclusive o acesso às informações sobre o que foi assistido na conta), você concorda que esses indivíduos estão agindo em seu nome e que você está sujeito às alterações que eles fizerem na conta, incluindo, sem restrição, as alterações realizadas no plano de assinatura. Para ajudar a manter o controle da conta e evitar que usuários não autorizados a acessem, o Titular da Conta deve controlar os aparelhos usados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha nem as informações da Forma de Pagamento associada à conta. Você concorda em fornecer e manter informações corretas sobre sua conta, incluindo um endereço de e-mail válido, para que possamos enviar notificações sobre sua conta para você. O Supercine poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, o Supercine ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
6.2 Garantias e isenção de responsabilidades. O SERVIÇO Supercine É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA O Supercine. O Supercine NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM A INTERNET. Dependendo do seu plano de assinatura, você poderá encontrar anúncios de terceiros no serviço Supercine. O Supercine NÃO APOIA NEM PATROCINA NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO E NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELOS ANUNCIANTES. TODAS AS INTERAÇÕES COM OS ANUNCIANTES, INCLUINDO O ENVOLVIMENTO COM ANÚNCIOS INTERATIVOS, SÃO POR SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ CONCORDA QUE O Supercine NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO INCORRIDO POR VOCÊ COMO RESULTADO DESSAS INTERAÇÕES. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia e nenhum direito obrigatório não renunciável de proteção do consumidor que se aplicam a você.
7.1 O SERVIÇO SUPERCINE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA O SUPERCINE. O SUPERCINEv NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM A INTERNET. Dependendo do seu plano de assinatura, você poderá encontrar anúncios de terceiros no serviço SuperCine. A SUPERCINE NÃO APOIA NEM PATROCINA NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO E NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELOS ANUNCIANTES. TODAS AS INTERAÇÕES COM OS ANUNCIANTES, INCLUINDO O ENVOLVIMENTO COM ANÚNCIOS INTERATIVOS, SÃO POR SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ CONCORDA QUE A NETFLIX NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO INCORRIDO POR VOCÊ COMO RESULTADO DESSAS INTERAÇÕES. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia e nenhum direito obrigatório não renunciável de proteção do consumidor que se aplicam a você.